No dia 15 de novembro ocorrerá as eleições municipais, juntamente com a escolha de um novo senador. As eleições ocorrerão seguindo alguns protocolos de segurança devido à pandemia do novo coronavírus. O Cartório Eleitoral de Canarana/MT (31º Zona Eleitoral) que compreende os municípios de Canarana e Ribeirão Cascalheira/MT já está trabalhando para que tudo ocorra da melhor maneira possível.
Conforme o Chefe de Cartório, Fernando Rodrigues, “a eleição foi estendida em uma hora. Antes começava as 9 horas e seguia até as 18h, agora começa as 8 horas para evitar possíveis filas”. Além disso, os eleitores com mais de 60 anos e que pertençam ao grupo de risco, preferencialmente podem votar das 8 às 11 horas. Mas isso é uma medida de recomendação, podendo essas pessoas, votarem em qualquer horário.
Trabalho do Cartório Eleitoral antes das eleições
Primeiramente, foi reado as medidas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para informar a questão de segurança e higienização que deve ser seguida. Já chegaram todos os equipamentos necessários, como as Face Shields, álcool em gel, máscaras para os mesários e 72 urnas eletrônicas que já estão ando por testes e atualizações. Além disso, os locais que ocorrerão as seções, “já foram inspecionados. Tanto as escolas, quanto às áreas rurais, a gente tem algumas regras e procedimentos”, disse o chefe da 31º Zona Eleitoral.
Os testes realizados diariamente nas urnas são para garantir o funcionamento dela. “Estamos fazendo STE (Sistema de Testes Exaustivos) para averiguar alguma falha e ocorrência que possa ter”, disse Fernando.
Medidas de segurança das urnas eletrônicas
Antes das eleições, haverá a cerimônia de carga (inserção dos dados dos candidatos) e lacre (que se for rompido, muda de cor) da urna, outra medida de segurança que busca garantir a integridade da votação. Esta cerimônia ocorre “na presença do promotor, juiz eleitoral e das representações das coligações”, completa Fernando.
As urnas eletrônicas não contém contato nenhum com a internet. Segundo o Chefe de Cartório, “quando a gente pega a mídia de resultado e transmitimos os dados ao TRE, é o único momento que pega internet, através de banda própria VPN. Então, mesmo que nesse milésimo de segundo alguém troque o voto rápido” há outra forma de verificação. Ao final de toda eleição é impresso um boletim de urna que contém um QR Code e todos os presidentes de seções devem comparar esse resultado físico com o que está no site, para certificar que não há nenhuma alteração.
Os votos para prefeito e vereador são apurados e totalizados na própria zona eleitoral. Já para Senador, os dados são enviados para o TRE onde são consolidados, podendo demorar um pouco mais para sair o resultado.
Procedimento de identificação durante a eleição
Por questão de segurança, o eleitor deve mostrar um documento oficial com foto e abaixar a máscara a uma distância de pelo menos um metro do mesário, que vai confirmar a identificação e autorizar o indivíduo a votar. A ordem de votação será vereador, prefeito e senador.
É recomendado que o eleitor leve sua própria caneta. Mas caso não levar, a caneta disponibilizada na seção eleitoral vai ser higienizada cada vez que um eleitor fizer o uso.
Eleitores que não fizeram a revisão biométrica poderão votar
Esse ano não haverá biometria. Inclusive, todos os títulos que foram cancelados devido a revisão biométrica, foram reativados para as eleições deste ano. “O TSE decidiu que não teremos a biometria justamente por questão de segurança”, disse Rodrigues. Portanto, quem teve o título cancelado pela revisão biométrica poderá votar.
Seções que mudaram de local
As seções eleitorais da Escola Estadual 31 de março, continuarão acontecendo na Unopar, assim como na última eleição. Já as seções da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Monteiro Lobato serão na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Novo Lar, devido à reformas.
Colaboradores
Os mesários são convocados pela Justiça Eleitoral e quando a pessoa não quer ou não pode, deve apresentar um motivo plausível e algumas provas para ser submetido ao Juiz Eleitoral que vai deferir ou indeferir o requerimento de dispensa.
Já foi realizado treinamento com os presidentes de seções no fórum. “Quando uma mesa está com três pessoas, ou seja, menos que o programado para a seção funcionar, a primeira pessoa apta a votar a gente faz uma nomeação Ad Hoc”. Assim, a pessoa deve permanecer até a eleição terminar.
São quatro mesários por seção, sendo 43 seções em Canarana e 17 em Ribeirão Cascalheira, totalizando 240 mesários. Também há os coordenadores de prédio, motoristas e outros, o que leva ao envolvimento de aproximadamente 350 colaboradores para a realização da eleição.
Eleitores fora de sua zona eleitoral poderão justificar pelo aplicativo
Pessoas entre 16 e 18 anos, com 70 anos ou mais, e analfabetas não são obrigadas a votar e nem justificar, pois seu voto é facultativo.
Através do aplicativo do e-Título, disponível para Android e IOS, os eleitores que não estiverem no município podem justificar pelo smartphone ou tablet. “O aplicativo reconhece a cidade onde você está e sua zona eleitoral, se você estiver fora da sua zona eleitoral ele aceita a justificativa”, explicou Fernando. Mas quem estiver no seu município de votação, deve justificar no Cartório Eleitoral, através do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Ambas as justificativas podem ser realizadas até 60 dias após o pleito.
Atendimento
O atendimento ao público no Cartório Eleitoral ocorre das 13h às 20h somente por email ([email protected]) ou pelos telefones (66)3478-1700/1283.
Por Vitória Kehl Araujo, do OPioneiro.
